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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00004992220166130270

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 270ª Zona Eleitoral - Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58a04725bad50ef47102420928c7ccb3edd074a30f6221f669ba8135ebb226f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-11-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-19 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-03-31 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-05-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-08
Definitivo (TPU 246)
2017-05-08
Procedência (TPU 219)
2017-03-31
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2017-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-23
Documento (TPU 581)
2017-02-13
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
de Julgamento (TPU 12751)
2016-12-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T18:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  2. 2016-12-19T14:21:53.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  3. 2016-10-31T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  4. 2016-10-31T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  5. 2016-11-21T16:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  6. 2016-11-21T16:08:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  7. 2016-12-14T18:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  8. 2017-02-13T17:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  9. 2017-02-23T13:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  10. 2017-02-23T13:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  11. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  12. 2016-10-26T16:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  13. 2016-11-24T10:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  14. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  15. 2016-12-19T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  16. 2017-03-06T13:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  17. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  18. 2017-05-08T14:54:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  19. 2017-05-08T15:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  20. 2021-10-28T17:43:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  21. 2021-11-30T10:35:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15938",
    "nome": "270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.