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Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 00119496020058040001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 723b152b2d92cc7c1d13f4de892b6f80727165af536fc243722e058f46006c2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-12-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2013-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2013-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2013-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2013-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2013-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2013-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2013-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2013-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2013-10-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2019-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2020-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2020-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2020-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-12-17 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-04 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2013-10-10
Remessa (TPU 123)
2013-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-16
Apensamento (TPU 135)
2013-07-16
Apensamento (TPU 135)
2013-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.