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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000124220256260135

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b18b529e34ade0c3258537572469bdf2de95bf788f5a8ca63034c8d65afafb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2025-05-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-05-26 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-05-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-06-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-13 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Reativação (TPU 849)
2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Petição (TPU 85)
2025-05-28
Publicação (TPU 92)
2025-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-13T11:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  2. 2025-05-13T13:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  3. 2025-05-21T14:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  4. 2025-05-13T11:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  5. 2025-05-13T13:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  6. 2025-05-13T13:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  7. 2025-05-14T12:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  8. 2025-05-21T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  9. 2025-05-21T13:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  10. 2025-05-21T13:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  11. 2025-05-21T14:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  12. 2025-05-26T10:06:55.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  13. 2025-05-26T10:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  14. 2025-05-26T10:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  15. 2025-05-26T10:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  16. 2025-05-28T00:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  17. 2025-05-28T00:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  18. 2025-06-03T03:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  19. 2025-06-03T03:38:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  20. 2025-06-04T10:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  21. 2025-05-13T11:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  22. 2025-05-14T12:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  23. 2025-05-14T12:44:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  24. 2025-05-26T10:07:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  25. 2025-05-30T11:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  26. 2025-06-04T10:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  27. 2025-06-04T10:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  28. 2025-06-04T10:43:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  29. 2025-06-04T10:44:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}
  30. 2025-06-04T10:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14843",
    "nome": "135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.