TJMS — 00001142820258120009

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2147edf3f2144cdc73dcf41db591a22965f6432aea846802d4b13cfaab812b36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Definitivo (TPU 246)
2025-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-31
Recebimento (TPU 132)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-28
Recebimento (TPU 132)
2025-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-14
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comunicação de Prisão - BNMP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-28T13:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  2. 2025-02-28T13:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  3. 2025-02-28T13:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  4. 2025-02-28T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  5. 2025-02-28T15:29:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  6. 2025-02-28T18:44:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  7. 2025-02-28T18:44:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  8. 2025-03-06T16:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  9. 2025-03-10T16:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  10. 2025-03-28T16:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  11. 2025-03-28T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  12. 2025-03-28T16:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  13. 2025-03-31T15:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  14. 2025-03-28T16:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  15. 2025-06-16T14:53:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  16. 2025-02-28T14:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  17. 2025-02-28T14:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  18. 2025-02-28T14:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  19. 2025-02-28T14:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  20. 2025-02-28T14:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  21. 2025-02-28T14:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  22. 2025-02-28T18:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3579",
        "nome": "2ª Vara"
      }
    }
  23. 2025-03-14T13:34:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  24. 2025-03-28T16:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  25. 2025-03-28T16:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  26. 2025-03-28T16:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  27. 2025-03-31T15:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }
  28. 2025-06-16T14:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2832",
        "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.