TRF6 — 00144411320134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6d0d506de07608a074d28e7b5137673f6cad0da1d091059b59d757dd218e40
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Assuntos
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2015-05-18T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-07-12T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2021-04-12T18:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2021-04-12T18:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2021-04-12T18:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2022-08-19T08:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85189", "nome": "Gabinete 08" } } - 2022-11-04T16:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2022-11-04T16:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85189", "nome": "Gabinete 08" } } - 2024-05-02T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-05-02T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-05-02T14:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2021-06-19T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2021-06-19T00:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2022-09-18T19:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85189", "nome": "Gabinete 08" } } - 2022-11-04T08:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85189", "nome": "Gabinete 08" } } - 2024-02-25T17:04:20.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-02-26T12:17:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-02-26T12:17:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-04-03T08:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2024-04-24T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85177", "nome": "Presidência" } } - 2015-05-19T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2015-12-07T12:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2017-09-11T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2017-09-22T09:02:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-09-29T15:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06T17:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T11:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-30T09:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-03T14:13:13.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-08-03T14:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-08T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T17:37:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-03-15T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-05T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10T13:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-08T12:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-08T12:45:39.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-07-11T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11T17:19:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-07-12T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2021-03-30T11:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2021-03-30T15:28:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2022-08-08T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2022-08-09T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } } - 2022-08-17T10:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67825", "nome": "Gabinete 01 (TRF1)" } }
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