TRF1 — 00001284020194013702

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47049ed9b06248a6b35b78ac369f2b8630c3c4bb369acf512ff836cb857338b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Movimentações públicas

  1. 2019-03-15T15:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  2. 2019-08-12T15:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  3. 2019-11-06T14:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  4. 2019-12-18T11:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  5. 2020-09-30T13:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  6. 2020-09-30T13:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  7. 2019-03-15T15:32:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  8. 2019-03-20T12:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  9. 2019-08-13T14:05:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  10. 2019-08-19T14:05:48.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  11. 2019-08-19T14:05:55.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  12. 2019-09-18T15:02:08.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  13. 2019-10-22T09:30:46.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  14. 2019-12-18T11:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  15. 2019-12-18T11:41:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  16. 2020-02-11T08:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  17. 2020-02-20T09:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  18. 2020-02-20T09:49:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  19. 2020-02-21T09:51:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  20. 2020-09-30T13:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  21. 2020-09-30T15:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  22. 2020-09-30T15:07:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  23. 2021-01-13T11:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  24. 2021-01-13T11:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  25. 2021-01-16T18:41:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  26. 2021-03-11T10:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  27. 2021-03-11T10:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  28. 2021-03-15T14:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  29. 2021-03-15T14:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  30. 2021-03-16T21:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  31. 2021-03-17T01:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  32. 2021-03-17T01:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  33. 2021-05-06T00:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  34. 2022-10-29T16:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  35. 2022-12-05T15:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  36. 2022-12-05T15:45:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  37. 2024-04-19T00:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  38. 2024-11-09T14:42:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  39. 2024-11-09T14:42:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16660",
        "nome": "11ª - São Luís"
      }
    }
  40. 2024-11-18T11:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16660",
        "nome": "11ª - São Luís"
      }
    }
  41. 2024-11-18T11:11:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16660",
        "nome": "11ª - São Luís"
      }
    }
  42. 2024-11-18T11:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16660",
        "nome": "11ª - São Luís"
      }
    }
  43. 2024-11-18T11:12:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16660",
        "nome": "11ª - São Luís"
      }
    }
  44. 2024-11-18T11:12:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16660",
        "nome": "11ª - São Luís"
      }
    }
  45. 2024-12-05T00:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16660",
        "nome": "11ª - São Luís"
      }
    }
  46. 2024-12-24T12:10:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }
  47. 2025-03-31T14:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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