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TRF3 — 00079615220094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adec08df06226e598b64478db642c37b61a18c99fbf52f7f8190734dd01a4d69

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

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Movimentações públicas

2009-07-03T16:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-15T12:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T14:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T16:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T13:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-30T16:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-13T17:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-14T14:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T16:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T12:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T12:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T09:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T15:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T14:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T15:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T14:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T16:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T15:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T16:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T13:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T12:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T12:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-26T14:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T14:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T18:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T14:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T14:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-09-09T15:38:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-14T14:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-15T19:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T10:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-05-11T14:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-05-19T15:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  ]
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2010-01-21T16:46:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-25T14:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-10T13:48:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-19T15:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-30T14:22:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-19T16:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-16T15:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-08T13:48:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-24T14:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-25T12:09:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-01T12:58:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-26T12:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-02-03T18:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-11T16:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-03-12T15:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-16T17:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-28T15:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22T16:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-21T13:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20T15:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08T16:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-13T14:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-01T15:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-05T15:05:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-29T15:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-16T14:30:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03T14:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-12T16:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-06-20T17:57:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-25T15:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-27T15:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-10T16:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-23T14:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-26T16:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-13T17:33:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-15T11:48:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-15T11:48:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-09-06T11:07:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-02-14T14:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-17T12:27:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-23T14:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-14T18:05:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-20T13:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-08T11:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-08T14:22:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-26T13:26:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-04T13:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24T16:17:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-24T16:17:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-11T23:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-12T16:22:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-13T11:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-13T15:09:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-13T15:09:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF6 — 00000471319674013800 — Execução Fiscal · 1967-12-07 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000494620194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00423511920038210132 — Execução Fiscal · 2003-04-14 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002140620084013311 — Execução Fiscal · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000514020064013814 — Execução Fiscal · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002144520144013812 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50048117020194025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum

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