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Execução de Título Extrajudicial — Nota de Crédito Comercial — TJCE 00094621520198060117

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAUGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab03a3ce9ab68de75dbe804ce9f91bd64e9ef680f6b5374f803c5a5975645ea0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00094621520198060117 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ab03a3ce9ab68de75dbe804ce9f91bd64e9ef680f6b5374f803c5a5975645ea0. SHA-256 do comentário: f8e6ed3a4f22afec3fbd1ef7e50fd20c0795c12796e74b8b66fba5b2758951ef.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2020-01-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2023-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2024-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2024-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2024-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2024-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2024-08-16 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2025-08-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-01-14 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:13:32.078544107Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190604000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab03a3ce9ab68de75dbe804ce9f91bd64e9ef680f6b5374f803c5a5975645ea0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Conclusão (TPU 51)
2025-08-12
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-28
Conclusão (TPU 51)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2024-08-16
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-16
Conclusão (TPU 51)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Nota de Crédito Comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-26T07:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-08-12T17:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2025-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-03-28T16:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2025-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-03-28T16:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-06-26T14:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-01-27T16:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-10-06T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-10-29T14:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-01-31T02:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-06-21T15:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2024-04-16T13:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-10-10T15:50:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-05-31T12:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-03-08T10:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2025-08-01T14:28:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-06-07T11:29:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-29T07:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-09-15T11:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-06-04T12:27:40.000Z — Custas (TPU 479)
  22. 2020-01-14T10:03:12.000Z — Liminar (TPU 339)
  23. 2021-08-27T09:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-10-14T22:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-06-04T12:30:37.000Z — Custas (TPU 479)
  26. 2020-01-15T14:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-30T11:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-10-21T10:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2022-10-10T15:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2023-06-01T23:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-03-11T16:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-06-12T16:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-09-24T16:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-09-28T21:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-10-26T05:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-10-13T15:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2023-06-19T18:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2024-04-16T13:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-04T11:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-07-11T09:34:17.000Z — Apensamento (TPU 135)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.