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Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-PB 06000094820196150024

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b825a5bc6f8bbc28546a0f75df5c522366867f94831603aa7748d6e4cb34ca47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-11-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-07-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-11-13 para o assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-18 no assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-08
Conclusão (TPU 51)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T09:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  2. 2019-11-12T09:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  3. 2019-11-12T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  4. 2020-07-08T16:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  5. 2019-11-13T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  6. 2019-11-14T11:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  7. 2019-11-14T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  8. 2019-11-14T12:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  9. 2019-11-15T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  10. 2019-11-18T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  11. 2019-11-20T13:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  12. 2019-11-26T15:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  13. 2019-11-26T15:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  14. 2019-11-27T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  15. 2019-11-27T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  16. 2019-12-04T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  17. 2019-12-10T13:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  18. 2020-02-18T08:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  19. 2020-05-12T00:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  20. 2019-11-12T09:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  21. 2019-11-12T10:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  22. 2019-11-13T12:19:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  23. 2019-11-13T12:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  24. 2020-07-13T09:48:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  25. 2020-08-28T11:46:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
  26. 2020-08-28T11:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.