Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Raça — TJBA 00082756520178050150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ec5f85fffbb38b55ecee89e280cbf4921efa4458d8787c2d9e59ea64329654
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Raça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2019-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2019-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2019-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2019-07-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2019-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2019-08-21 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2020-04-29 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2020-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2020-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2020-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-21T23:35:29.455000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171011122634
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d8ec5f85fffbb38b55ecee89e280cbf4921efa4458d8787c2d9e59ea64329654
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-11 a 2020-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Raça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-11T12:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2017-10-11T12:27:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2017-10-11T12:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2017-10-11T13:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2017-10-27T01:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2017-10-27T01:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-02-26T13:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-02-26T14:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-02-26T14:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-02-27T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-02-27T11:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-03-07T16:47:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-06-27T19:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-06-28T16:45:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-06-28T16:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-06-29T18:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-06-29T18:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-06-30T09:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-07-12T02:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-07-12T02:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-08-07T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-08-07T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-08-07T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-08-07T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-08-07T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-08-07T14:38:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } } - 2018-08-07T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17129", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00108698120198050150 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS
- TJMS — 00002285920238120001 — Inquérito Policial · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS / 4ª Vara Criminal
- TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJBA — 00001354620208050244 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SENHOR DO BONFIM
- TJBA — 00061651220178050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS / 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
- TJPR — 00000162320198160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00030819020238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR