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TJMMG — 20004848820229130001

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: Gab. Desembargador Jadir SilvaGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08078d77fb9851790ff95fa064cfbb20c56618f6b4162352608f43575accdc5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-22: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desrespeito a superior | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-14T12:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-09-14T12:49:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-09-14T12:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-08-29T23:56:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
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}

2023-08-29T23:56:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
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2023-08-22T15:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
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2023-08-22T14:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
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2023-08-17T14:48:58.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T08:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
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2023-07-20T19:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
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2023-07-13T08:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-12T17:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-12T16:44:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-12T16:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2023-07-12T16:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2023-09-14T12:50:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-08-29T23:56:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
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2023-08-22T15:03:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
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2023-08-22T14:45:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-08-22T14:45:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-31T10:10:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-31T10:10:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}
```
2023-07-31T09:31:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}
```

2023-07-20T19:13:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

2023-07-13T08:32:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27347",
    "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20002007220259130002 — Apelação Criminal · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
TJMMG — 20002408220249130004 — Apelação Criminal · 2026-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Gab Desembargador James Ferreira Santos
TJPI — 00000356020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
STM — 70002507920247030103 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / 1ª Auditoria da 3ª CJM
TJTO — 00363358320228272729 — Inquérito Policial Militar · 2022-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJTO
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / Juizo da Vara da Justiça Militar
TJMSP — 08002188020269260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / 4ª Auditoria Militar Estadual
TJAP — 00030403620178030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJPA — 00002638620198140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Jadir Silva / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM