TJMS — 00001171720268120051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 968e03ac6683e7c306b009d4c1cedd51d1a2ef3ca6488be469e50b24ed2950f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-10 a 2026-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Suspensão Condicional de Processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-10T13:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-13T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-08T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-10T13:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-10T13:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-13T14:20:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-13T14:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-08T10:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00004441420136140023 — Carta Precatória Cível · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 23ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08014580220258230010 — Execução da Pena · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJRR — 08014511220198230045 — Execução da Pena · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00030155120218030011 — Petição Criminal · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPR — 00000154720258160009 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
- TRE-GO — 06000352420216090095 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: Vara Única / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TJRR — 08013792720248230020 — Execução da Pena · 2024-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJGO — 00192519220208090093 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
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