TJPE — 00000164120168170390
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcce1dc6851cee62387730a69d9a2df59ee9b356d0569ff35e904aadf8a46073
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2024-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Provisório (TPU 245)
- 2017-02-15
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-10-17
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-06-16
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-04-15
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-02-17
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-13T15:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-13T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-22T08:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-17T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-17T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-17T19:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-17T19:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-04-15T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-21T11:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-17T11:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-04-15T10:35:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-06-16T10:35:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2016-10-17T09:58:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2017-02-15T12:30:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-04-15T12:52:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-15T12:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001406820228080065 — Carta Precatória Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJMS — 00002045920248120045 — Carta Precatória Cível · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª Vara Cível
- TJRR — 08011415920268230045 — Carta Precatória Cível · 2026-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT22 — 00004189120115220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT22
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT22 — 00004192320135220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT22
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJMS — 00002049320218120003 — Carta Precatória Cível · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª Vara
- TRE-RJ — 06000729820236190096 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-RJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TJMS — 00002047520228120030 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / Vara Única