Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Candidatura Fictícia — TRE-RN 06001099820206200033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 049f3bd21d070ab4d1e45161344a6e297a1c3fd64652fb441e9391f4b85b0dcd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 365 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Candidatura Fictícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Eleições - Eleição Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-16 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2021-05-28 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/301 - 2021-06-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2022-03-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/354 - 2024-12-11 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-12-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2024-12-11 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2024-12-11 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-12-11 — Documento; Carta de Adjudicação (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome); Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2024-12-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2024-12-11 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2024-12-11 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/256 - 2024-12-11 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-12-11 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2024-12-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360 - 2024-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/364
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Candidatura Fictícia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Candidatura Fictícia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/301 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-06-12 trata do assunto oficial «Candidatura Fictícia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/311
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:25:27.479000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201215222216
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 049f3bd21d070ab4d1e45161344a6e297a1c3fd64652fb441e9391f4b85b0dcd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 365 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-12-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-11
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Candidatura Fictícia | Eleições - Eleição Proporcional
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 365. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-15T22:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T08:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-03T09:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-22T11:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-09T22:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-12T21:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T08:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-27T11:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-29T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T12:20:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-12T09:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T17:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-16T17:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T02:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T02:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T10:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-11T11:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-19T14:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-15T15:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-15T15:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-15T15:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-15T15:59:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-16T02:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-16T02:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-30T21:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-30T21:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-30T21:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T02:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T02:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-05T02:23:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06001186020206200033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06004400920246150024 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2024-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-PB — 06004392420246150024 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-RN — 06001177520206200033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001150820206200033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000993920246150070 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-MT — 00004374920166110007 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000343520256260189 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001099820206200033 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Candidatura Fictícia | Eleições - Eleição Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 365 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
049f3bd21d070ab4d1e45161344a6e297a1c3fd64652fb441e9391f4b85b0dcd. SHA-256 do comentário:d6599f37a1f6bb362090b3c0d3eae868f1b02f6f98c1a7dc1f24771c590054b3.