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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante — TRT10 00001004120165100017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8861fc22e23038ccd23b70e13135b072662de62e1ff35edb2c0bb203432955a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-02 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2017-03-15 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2018-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2020-04-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2020-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2020-04-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  8. 2020-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2020-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2020-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2020-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  12. 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  13. 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2020-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2020-07-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  16. 2020-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2021-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2022-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-02-02 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-03-15 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-26 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T12:47:03.535000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160202144100
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8861fc22e23038ccd23b70e13135b072662de62e1ff35edb2c0bb203432955a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20
Definitivo (TPU 246)
2022-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-27
Conclusão (TPU 51)
2020-07-27
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2016-02-03T07:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2016-03-15T18:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2016-03-27T23:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2016-03-27T23:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2016-03-27T23:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2016-04-08T10:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2016-04-21T00:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2016-04-21T00:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2016-05-04T15:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2016-05-04T16:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2016-05-10T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2016-05-13T09:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2017-01-31T18:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2017-02-02T13:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2017-02-04T00:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2017-02-04T00:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2017-03-14T19:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2017-03-15T08:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2017-03-18T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2017-03-18T00:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2017-08-04T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2017-08-15T00:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2017-08-15T00:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2017-08-24T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2017-08-24T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2017-09-06T14:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2017-09-12T09:22:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2017-09-12T13:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2017-09-13T00:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2017-09-13T00:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2017-09-14T06:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2017-09-14T06:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2017-09-22T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2017-09-22T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2017-09-23T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2017-09-23T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2017-11-29T17:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2017-12-02T00:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  40. 2017-12-02T00:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27644",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.