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TRF4 — 00018503019984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ccf55d57094083fbe98dd0867fa3ce4678386b3a87194a40dd93d9800c8d56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-14 a 2019-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-17: Recebimento (TPU 977)
2019-10-17: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-09-19: Remessa (TPU 123)
2019-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2017-12-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2017-12-11: Recebimento (TPU 977)
2017-11-30: Remessa (TPU 123)
2017-11-27: Recebimento (TPU 977)
2017-11-27: Remessa (TPU 123)
2017-11-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-19T17:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T16:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T15:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T16:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T16:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T14:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T10:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-03T11:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-16T02:20:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-07-27T14:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-26T14:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T13:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T14:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T16:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-15T13:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T15:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T15:03:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-11T11:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-04T18:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-13T10:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-09T18:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2007-03-29T11:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T11:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T13:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2006-07-24T16:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2006-07-17T18:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2006-07-07T13:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2006-05-23T11:14:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-05-10T16:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-04-26T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-04-26T14:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-04-26T13:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2006-04-11T11:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-04-07T15:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-04-06T15:26:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
}

2006-04-04T16:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-04-04T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-03-31T13:43:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-31T13:41:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2006-03-28T17:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00132711920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00126205520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00129112120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002237120094013815 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de São João Del Rei
TRF6 — 00000734220184013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF2 — 00125788020184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003916720124058500 — Recurso Especial · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00003935120134019199 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA

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