Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000126520216260399
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59597e0fc5828a8b5a1ccad447ca12a8b1401b5583c698e5918127bb1e468afc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-14 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-19 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-10-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T03:09:27.253000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210112114913
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59597e0fc5828a8b5a1ccad447ca12a8b1401b5583c698e5918127bb1e468afc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T11:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-01-12T12:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-03-13T12:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-04-05T14:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-09-27T10:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-01T11:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-02-03T14:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-02-18T16:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-02-24T03:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-03-18T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-09-11T17:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-09-14T11:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-14T19:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-14T19:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-14T19:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-16T02:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-27T17:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-27T19:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-01-12T11:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-01-13T15:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-03-18T14:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-03-24T14:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-08-11T17:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-09-16T10:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-01T11:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-14T19:22:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-19T09:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-20T12:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-10-20T13:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-11-08T11:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } } - 2021-11-08T11:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15358", "nome": "399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000344520226260349 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- TRE-PR — 06000574420216160174 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SP — 06000344420216260005 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
- TRE-SP — 06000344320256260251 — Composição de Mesa Receptora · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 251 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PINHEIROS
- TRE-SC — 06000870820236240103 — Composição de Mesa Receptora · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000870320226240019 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001216720216190078 — Composição de Mesa Receptora · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06001216520226190229 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000126520216260399 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
59597e0fc5828a8b5a1ccad447ca12a8b1401b5583c698e5918127bb1e468afc. SHA-256 do comentário:0b7317b392554c2830047c3ce5b1a75c3cf2ca0bd23ad04259334d56ca49e36e.