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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-RN 00057380820106200016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c2a6b0b841f8c6e41efd3297843654ab2cc16ca13af57fc6c64145e23278a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-23 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2011-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2011-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-09-18 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-09-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2013-09-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2013-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2013-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2013-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2013-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2013-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-23 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2013-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-19
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2013-09-19
Conclusão (TPU 51)
2013-09-18
Recebimento (TPU 132)
2013-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-01T09:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-08-31T08:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-09-18T13:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-09-19T10:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2011-05-23T16:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2011-06-15T10:15:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2011-08-26T12:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-09-18T11:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-09-18T13:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-09-18T13:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-09-20T14:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-09-26T10:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2011-05-23T16:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2011-06-01T09:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2011-06-01T09:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2011-06-01T10:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2011-07-21T15:03:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2012-06-29T14:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2013-09-18T11:21:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2013-09-18T13:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2013-09-18T13:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2013-09-19T10:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2013-09-19T10:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2013-09-26T10:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-07-30T10:12:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-07-30T10:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.