TSE — 06000500520256110060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddef854120745c7a1e515ad331705ade17b3525e5413446b2a12843a50855969
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-10 a 2026-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-01
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-12-10T07:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-11T16:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-17T18:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-23T13:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-31T21:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-01T09:07:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-03T13:18:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-03T13:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099320206130339 — Direitos Políticos · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri
- TRE-SC — 06000364220216240046 — Direitos Políticos · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000099820236130077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-MG — 06000099520266130044 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- TRE-CE — 06001086820216060001 — Direitos Políticos · 2021-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001376420216170114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE CGE / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000237920256260003 — Direitos Políticos · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 3 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTA IFIGÊNIA
- TRE-SP — 06000236220246260214 — Direitos Políticos · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA