TJRN — 00011194220068200102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc9c9e74f47c47d9321f96eba2f9436734d546bf3c0f86d822fea2c13fe27d81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-12 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-09-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reivindicação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-07-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-06-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00027913320128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00184548020158070018 — Cumprimento de sentença · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMS — 00002078819808120034 — Procedimento Comum Cível · 1980-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única
- TJRO — 00827577519948220001 — Cumprimento de sentença · 1994-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003928120198110004 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 60262884520208130000 — Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001707620158180031 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA DE PARNAÍBA
- TJRR — 08011474920238230020 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA CÍVEL