TJSE — 00231413920048250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5650b10c8ffcaf1611719a5bd90c7dacdd44a30210ccce02282d12ae9ab821
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2016-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-19
- (TPU )
- 2016-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-23
- (TPU )
- 2016-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-04T12:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-19T07:53:23.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T10:35:43.000Z — (TPU )
- 2016-01-12T10:22:54.000Z — (TPU )
- 2015-09-24T10:34:18.000Z — (TPU )
- 2015-09-08T12:30:16.000Z — (TPU )
- 2016-04-13T11:23:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08T10:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08T10:03:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-25T07:54:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-02-23T10:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-19T12:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-05T11:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-12T10:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T10:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-08T12:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-04T09:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00099219220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 51507695920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00099001920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00099106320158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000276519978171480 — Execução Fiscal · 1997-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPB — 00005872020158150061 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000275519928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJMG — 51408074620188130024 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência