Homologação da Transação Extrajudicial — Horas Extras — TRT23 00000843120245230022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dedefe50b703addfc02526d6069b64febd085fb76016f74a0959e6b0899a11c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ajuda de Custo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-02-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-21 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-11-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-11-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-02-21 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-17T20:41:17.133000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240208150639
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6dedefe50b703addfc02526d6069b64febd085fb76016f74a0959e6b0899a11c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Ajuda de Custo | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13834
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-08T15:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-09T08:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-09T09:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-14T09:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-15T07:38:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-15T07:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-15T07:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-15T07:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-15T07:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-16T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-16T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-16T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-16T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-20T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-20T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-20T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-20T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-21T09:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-29T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-05-18T10:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-24T05:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-26T00:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-26T00:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-26T00:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-29T01:52:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-29T01:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-29T01:52:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-29T01:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-11-13T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-11-13T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-11-13T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-09T09:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-15T07:38:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-21T08:56:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-21T08:59:02.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-21T09:15:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-02-22T12:06:15.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-05-20T08:11:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-05-20T13:51:35.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } } - 2024-10-24T04:56:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27387", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004538620155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001045020155170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00002617420145020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004945520105040751 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
- TRT9 — 00000038120195090011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT23 — 00002277720255230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00001863920265230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00000758620255230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000843120245230022 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Horas Extras | Ajuda de Custo | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6dedefe50b703addfc02526d6069b64febd085fb76016f74a0959e6b0899a11c. SHA-256 do comentário:299e5c47390e36e793e8502d4f599d3661444a2869747db59b4c5a0c1cf7202f.