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Termo Circunstanciado — Perturbação do trabalho ou do sossego alheios — TJPE 00000018220208170600

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b204bac72ebfcf15b2a1bad818bc4bb3a249a0274f49abf5054b20679cae69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-27 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-11-10 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-11-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-11-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-11-18 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-12-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2023-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2021-10-27 no assunto «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2021-11-10 no assunto «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2021-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Recebimento (TPU 132)
2023-08-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-21
Definitivo (TPU 246)
2022-12-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-05
Recebimento (TPU 132)
2022-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-28
Publicação (TPU 92)
2022-11-25
Prescrição (TPU 11878)
2022-10-03
Conclusão (TPU 51)
2022-10-03
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Recebimento (TPU 132)
2022-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T18:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  2. 2020-01-03T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  3. 2020-01-03T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  4. 2020-01-16T21:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  5. 2020-01-16T22:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  6. 2021-10-27T13:37:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  7. 2021-11-04T10:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  8. 2021-11-10T13:09:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  9. 2021-11-16T18:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  10. 2021-11-17T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  11. 2022-10-03T17:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  12. 2022-10-03T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  13. 2020-01-02T19:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  14. 2020-01-03T13:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  15. 2020-01-07T16:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  16. 2020-01-16T21:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  17. 2020-03-05T08:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  18. 2021-11-18T07:55:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  19. 2021-11-22T19:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  20. 2021-11-23T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  21. 2021-11-25T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  22. 2022-09-26T08:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  23. 2022-09-30T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  24. 2022-11-25T10:51:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  25. 2022-11-28T12:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  26. 2022-11-30T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  27. 2022-12-05T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  28. 2022-12-21T20:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  29. 2022-12-21T20:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  30. 2023-08-14T09:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}
  31. 2026-07-14T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7167",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.