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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000811620145030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 426c2a278b753741d40f1ebd284873a6210509f398307ccb9bc2529f9899ccaa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 426c2a278b753741d40f1ebd284873a6210509f398307ccb9bc2529f9899ccaa
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-07-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:46.638752651Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 426c2a278b753741d40f1ebd284873a6210509f398307ccb9bc2529f9899ccaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2015-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-15
Recebimento (TPU 977)
2015-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-07
Conclusão (TPU 51)
2014-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-20
Conclusão (TPU 51)
2014-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-24
Conclusão (TPU 51)
2014-07-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-07-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Mínimo | Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.