Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT3 00000820820105030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75299663c460d911e4bcaf316814bdfed227c45fcc99d1b0a2e0170d672d170

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000820820105030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f75299663c460d911e4bcaf316814bdfed227c45fcc99d1b0a2e0170d672d170. SHA-256 do comentário: 5924d73ccc6be82e25068facbc26552c9964a9fa42b3e7e4780cf753d41daabc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2010-05-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-05-20 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2017-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-08 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:21.161694845Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f75299663c460d911e4bcaf316814bdfed227c45fcc99d1b0a2e0170d672d170

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2018-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-25
Petição (TPU 85)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratuais | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-03-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.