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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00004693220126090110

Classe: RepresentaçãoOrgao: 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd634cc77b092e481cab05353f798a2ec5b51c289f4085c70ac9ed372a475db9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-25 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2012-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-03-08 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-07-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-06-25 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-18 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-21 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-25 a 2017-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-21
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-07-21
Documento (TPU 581)
2016-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-18
Definitivo (TPU 246)
2016-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-03-08
Documento (TPU 581)
2016-03-08
Documento (TPU 581)
2016-03-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-24T11:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-08T10:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-03-08T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-03-08T10:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-07-21T04:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-03-08T10:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-03-08T10:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2012-06-25T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2016-03-18T10:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-03-08T10:38:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  11. 2016-03-18T03:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-09T03:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-07-21T04:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-07-21T04:39:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2012-09-24T11:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-18T03:53:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-03-08T10:37:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.