Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT16 00161381220205160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5a72dd497ecc2726591104fb03094c4edfa2f0695914c4f966e31f10c23d3e2
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-02T21:47:38.827482778Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2020-08-10T14:45:40.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b5a72dd497ecc2726591104fb03094c4edfa2f0695914c4f966e31f10c23d3e2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002685620255140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT16 — 00161410720195160019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Timon
- TRT13 — 00003181820265130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00012143120125040305 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT5 — 00000618520255050011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00004955020145020203 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00004008720155020040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000537320205060232 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / GOIANA - 02A VARA