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TJAM — 06308914220158040001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 674418f74c12f90b5dbacaac50d51edf586669d1bfd55839df470e7e476a7145

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-21 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17: Custas (TPU 479)
2022-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-09: Petição (TPU 85)
2017-05-09: Documento (TPU 581)
2017-05-09: Documento (TPU 581)
2016-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-04: Publicação (TPU 92)
2016-03-03: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-21T17:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}

2015-09-21T18:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}

2015-09-22T14:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}

2015-09-24T08:58:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-09-29T08:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-07T10:58:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-19T09:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-01-13T10:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-02-01T09:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-02-01T09:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-02-05T09:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-02-26T09:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-02-26T11:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-03-07T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-03-29T13:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-04-01T11:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-05-09T09:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-05-09T09:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-05-09T09:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2022-02-17T11:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-09-21T18:25:38.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}

2015-09-23T17:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72276",
    "nome": "CENTRAL DE PLANTÃO CÍVEL"
  }
}

2016-01-26T11:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-02-01T11:03:27.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-02-03T11:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-03-02T15:03:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-03-03T10:39:11.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-03-04T11:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-04-01T11:28:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-10-02T11:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2022-02-17T11:06:47.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4795",
    "nome": "16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025308620188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRT4 — 00009077720125040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TJES — 00001405720188080017 — Cumprimento de sentença · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJMG — 59585158020208130000 — Recurso Especial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Primeira Vice-Presidência
TJRO — 70281600220158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CIVEL
TRT12 — 00000813920205120017 — Produção Antecipada da Prova · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT12
- Classe processual: Cautelar Inominada / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
TJAP — 00025292520238030002 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cautelar Inominada / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJCE — 01538204320138060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Cautelar Inominada / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL