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TRE-AM — 06001207020206040002

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40adbe077efdc621d168bd0a273a4ffcd6be97ebc7c026755dc06993fef7953

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11: Definitivo (TPU 246)
2020-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Perda do objeto (TPU 12325)
2020-12-09: Publicação (TPU 92)
2020-12-09: Publicação (TPU 92)
2020-12-09: Petição (TPU 85)
2020-11-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-19T21:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-20T14:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-26T20:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-26T20:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-27T15:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T17:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T17:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T19:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-09T21:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-23T15:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-23T15:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T02:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T02:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T02:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T02:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T12:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T21:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-23T15:16:37.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-23T15:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-26T20:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:08:15.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-11T12:38:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-11T12:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "2  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004865820246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TSE — 06004837620246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06009901020226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-TO — 06010797620246270029 — Representação · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06010196020226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AM — 06004895520206040005 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06009060920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-TO — 06010286520246270029 — Representação · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO