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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00215141120158130110

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de CampestreGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8f049844247c20fe6e662fadec980da1fb27404052e6cec8a591ab9baac81b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-01-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-02-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-02-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2017-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-14 no assunto oficial «Processo e Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2017-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-21
Documento (TPU 581)
2017-02-14
Recebimento (TPU 132)
2017-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Procedência (TPU 219)
2017-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-26T16:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  2. 2015-11-27T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  3. 2015-12-09T08:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  4. 2016-01-11T09:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  5. 2017-02-09T17:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  6. 2017-02-21T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  7. 2015-12-01T15:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  8. 2017-02-14T15:22:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  9. 2015-12-01T12:32:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  10. 2015-12-04T17:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  11. 2015-12-10T12:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  12. 2015-12-10T14:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  13. 2017-02-09T16:47:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  14. 2017-02-13T17:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  15. 2017-02-14T17:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  16. 2017-03-14T17:20:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}
  17. 2017-03-16T15:16:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4056",
    "nome": "Vara Única da comarca de Campestre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.