Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Irregularidade no atendimento — TJPR 00121017520198160004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54dd35829be0724b8e6d64c6e69686b2eff2d8b4b1a5164a6336bb9398ed7a6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-06-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Irregularidade no atendimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:15:05.520203402Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190816175120
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54dd35829be0724b8e6d64c6e69686b2eff2d8b4b1a5164a6336bb9398ed7a6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18
Recebimento (TPU 132)
2021-05-18
Recebimento (TPU 132)
2021-05-18
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Remessa (TPU 123)
2020-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08
Recebimento (TPU 132)
2020-06-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Irregularidade no atendimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T17:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2020-06-09T10:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2021-05-18T15:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-08T17:51:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2020-06-08T17:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-06-08T17:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2021-05-18T15:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-05-18T15:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-05-18T15:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-05-18T15:46:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.