TJSC — 50161987120208240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5932590c1f4d3fa3f941e4ba19fe638bf7bca1617e726735eac061947de8bb9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2022-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-31
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cirurgia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-27T13:10:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2022-10-26T01:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18T01:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04T01:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-17T14:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-12-16T16:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-06T01:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T23:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-04T10:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-31T01:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07T14:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-10-07T14:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2022-10-27T13:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2022-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-10T00:36:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-01T17:39:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-31T17:49:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2022-08-31T17:49:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2022-08-31T17:49:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2022-08-31T16:44:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-11-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-13T16:46:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-10-19T00:04:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-13T13:06:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-09T19:40:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-10-09T19:40:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } } - 2020-10-09T15:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8222", "nome": "Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00098316220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00096806720118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013221020228230010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003232920168110077 — Ação Civil Pública · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPB — 00006294020138152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJAP — 00027819420248030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJRR — 08012771620238230060 — Carta Precatória Cível · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00026782420238030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA