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TJPE — 00000163620268173350

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f0fa0ec648dab86207a18dbdef5fabf352b6f68efc3203aebdd2bcdd633b2db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03: Recebimento (TPU 132)
2026-07-03: de Conciliação (TPU 12740)
2026-07-03: de Conciliação (TPU 12740)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: Remessa (TPU 123)
2026-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15: Mandado (TPU 985)
2026-06-15: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas

2026-07-03T09:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-07-03T09:11:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-07-03T09:10:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-07-02T08:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-18T10:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T19:30:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T19:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T13:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T13:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T13:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-22T06:45:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-22T06:45:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-11T07:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-04T09:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-04T09:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-04T09:04:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-04-28T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-04-28T17:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-03-20T10:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-03-20T10:12:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-03-17T11:20:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-03-16T12:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:17:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:02:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:00:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-06T16:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-06T16:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-17T06:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-17T06:20:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
```

2026-06-13T03:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-13T03:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-03-12T04:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-02-12T23:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-26T12:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-26T12:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}
```

2026-01-09T06:22:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-07-03T09:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T13:34:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T13:25:39.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-06-15T13:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
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  }
}

2026-06-15T13:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
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2026-05-04T09:14:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-05-04T09:13:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-04-30T10:15:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
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2026-03-20T10:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:12:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:09:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
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2026-01-12T09:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-12T09:02:06.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

2026-01-09T06:22:56.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18101",
    "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002034920018120023 — Execução de Alimentos · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / Vara Única
TJPA — 00002955520118140044 — Cumprimento de sentença · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJRR — 08011287620248230030 — Carta Precatória Cível · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VARA DE FAMÍLIA
TJPA — 00002964220178140040 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
TJPE — 00000275020268172870 — Divórcio Consensual · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJPA — 00002972020078140091 — Execução de Alimentos · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPE — 00000275120248172860 — Divórcio Consensual · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
TJPE — 00000275420268173580 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA