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TRE-ES — 06001698420246080059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd9b47303caf48b9873f0ffbbd72cbd7a1f8cb7b398110275d8547994dfc83ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03
Definitivo (TPU 246)
2025-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-03
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T20:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-13T13:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-07T16:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-30T17:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-13T14:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63929",
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  6. 2025-06-02T15:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-23T12:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-09-12T21:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-16T17:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-16T17:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63929",
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  }
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  11. 2024-09-16T19:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-09-16T20:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-16T20:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-16T21:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-20T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2024-09-20T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-11-03T12:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  18. 2024-11-03T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-03T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-03T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-03T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-03T12:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-03T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-07T17:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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  }
}
  25. 2024-11-07T17:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2024-11-09T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
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  }
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  27. 2024-11-11T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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  }
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  28. 2024-11-15T02:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-15T02:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-18T15:28:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-13T14:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-05-13T17:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-13T17:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-15T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-15T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-05-19T15:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-06-04T13:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-06-04T13:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-06-19T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-06-24T00:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.