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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000124720236260059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dfe441c5d529544afde03e123cc5062ea9f67664ff81be54dc1517019cb2470

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2023-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-07-21 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2023-07-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2023-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-03 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Publicação (TPU 92)
2023-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-24
Petição (TPU 85)
2023-07-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-21
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-10T12:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-16T15:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  3. 2023-04-26T16:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-26T14:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-30T14:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-20T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-14T14:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-26T16:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-17T11:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-17T13:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-17T13:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  12. 2023-05-17T13:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-17T13:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  14. 2023-05-17T13:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-17T18:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  16. 2023-05-30T09:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  17. 2023-06-06T11:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  18. 2023-06-13T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  19. 2023-06-21T15:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  20. 2023-06-21T16:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-21T16:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  22. 2023-06-23T01:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-06-23T01:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
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  24. 2023-06-29T03:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14767",
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  }
}
  25. 2023-06-29T03:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  26. 2023-06-29T03:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  27. 2023-06-29T15:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  28. 2023-06-30T14:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  29. 2023-07-11T14:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  30. 2023-07-21T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  31. 2023-07-21T10:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  32. 2023-07-21T10:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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  33. 2023-07-25T01:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
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}
  34. 2023-07-25T01:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  35. 2023-07-29T04:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  36. 2023-07-29T04:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  37. 2023-07-29T04:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  38. 2023-08-03T14:25:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  39. 2023-08-03T14:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  40. 2023-02-10T12:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.