Representação — Requerimento — TRE-MG 00004695220166130119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0df2294c923c9e75e50d66875b9fa229a016360ce5e2bf461dd3dff223199334
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-24 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-10-24 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-10-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:32:33.539000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160930201139
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0df2294c923c9e75e50d66875b9fa229a016360ce5e2bf461dd3dff223199334
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2016-10-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T20:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-21T16:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-09-30T20:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-19T12:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-21T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-24T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-24T16:26:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-24T16:32:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-24T16:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2016-10-24T16:33:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-09-28T14:26:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-09-28T14:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-09-28T14:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-10-20T14:27:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-10-20T14:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } } - 2021-10-20T14:30:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15787", "nome": "119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00004801220166130239 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba
- TRE-MG — 00005296720126130215 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Representação / Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TRE-RS — 00003295020166210004 — Representação · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-RS — 00000723320166210066 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 00016361020166260001 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-MG — 00001263520116130215 — Ação Penal Eleitoral · 2011-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Representação / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo