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Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-RS 00000729820146210164

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 164 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 402489e5c77331bd2e45dac7ab899aa3af898fa908e36d240273227dcf6d266f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000729820146210164 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “164 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 402489e5c77331bd2e45dac7ab899aa3af898fa908e36d240273227dcf6d266f. SHA-256 do comentário: d1c0d203af0f0a0017081f8b97b94c92e6ec8e404b0bb6bf0c2ff266fcdb2cca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-12-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-06-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:45:06.495000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141201165154
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 402489e5c77331bd2e45dac7ab899aa3af898fa908e36d240273227dcf6d266f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-01 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-30
Desarquivamento (TPU 893)
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Recebimento (TPU 132)
2015-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-15
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-01T16:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-12-18T12:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-12-04T13:51:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-01-23T12:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-03-11T16:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-05-06T13:56:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-12-18T12:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-12-19T15:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-04-15T18:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-05-06T13:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-05-12T14:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-05-22T19:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-05-22T19:10:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-30T18:58:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-06-30T19:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-01T16:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.