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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenizado - Efeitos — TRT5 00000341620235050030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 30ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa186aae64f3f108f787648e6ed7dcc1cd033dfa24c0deb25ed95eb6694e8eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 204 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  3. 2024-12-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  4. 2025-01-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2025-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2025-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2025-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2025-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  11. 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2026-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  15. 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2026-03-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2026-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  18. 2026-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-12-06 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-02-05 trata do assunto oficial «Indenizado - Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:53:40.634000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230124111535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5fa186aae64f3f108f787648e6ed7dcc1cd033dfa24c0deb25ed95eb6694e8eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 204 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-24 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10
Definitivo (TPU 246)
2026-03-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Conclusão (TPU 51)
2026-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-04
Publicação (TPU 92)
2026-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizado - Efeitos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | isonomia/Diferença Salarial | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | FGTS | Adicional de Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 204. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-24T11:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2023-01-24T11:15:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2023-01-24T14:11:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2023-01-24T14:11:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2023-03-10T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2023-03-10T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2023-03-10T09:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2023-03-11T01:29:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2023-03-11T01:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2023-03-28T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2023-03-31T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2023-03-31T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2023-05-11T14:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2023-05-11T14:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2023-07-19T19:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2023-07-20T02:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2023-07-21T08:42:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2023-07-25T07:51:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2023-08-02T13:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2023-08-03T16:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2023-08-14T22:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2023-08-21T11:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2023-08-21T11:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2023-08-22T01:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2023-08-22T01:33:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2023-08-28T19:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2023-08-29T09:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2024-02-08T14:06:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2024-02-08T14:12:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2024-02-08T14:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2024-02-08T21:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  32. 2024-02-09T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20026",
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  33. 2024-02-09T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  34. 2024-02-23T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2024-05-02T13:59:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  36. 2024-05-02T13:59:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 185
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  37. 2024-05-03T19:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2024-05-03T19:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20026",
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  39. 2024-05-07T14:40:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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  40. 2024-05-24T07:04:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "codigo": "20026",
    "nome": "30ª Vara do Trabalho de Salvador"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.