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TRF1 — 00001297120194013816

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5907dd6148db82812c332eae2c32e9db84403a61ba30c1fa833807689c0f5e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-07-23: Definitivo (TPU 246)
2021-07-23: Documento (TPU 581)
2021-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-03: Conclusão (TPU 51)
2021-02-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-10-06: Petição (TPU 85)
2020-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T12:22:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2019-01-31T12:49:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T11:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T14:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T12:49:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T13:34:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T13:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T11:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-01-21T14:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T14:55:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-01-21T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-01-21T14:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-02-29T22:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-05-28T11:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-06-16T08:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-03T09:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-09-02T07:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-09-15T12:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-09-16T13:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-10-03T12:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-10-06T18:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-02-19T18:29:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}
```

2021-03-03T16:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-03-05T18:04:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}
```

2021-03-12T19:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-05-08T00:53:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-07-23T13:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2021-07-23T13:11:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-09-02T09:15:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-09-02T09:15:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002413219984013701 — Execução Fiscal · 1998-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 04ª - São Luís
TJRR — 08007043520228230020 — Carta Precatória Cível · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006549020078150731 — Execução Fiscal · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 3ª Vara Mista de Cabedelo
TRF1 — 00002411620134013310 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002416020064013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 07ª - Goiânia
TJRN — 00102876020108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00102226520108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006564420158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Vara de Executivos Fiscais da Capital