TRE-SC — 00000136620166240032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66fe4215d08e80043db99b4d72a7232ec6b6cdfee87799c155a68c3464642b23
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Matéria Administrativa
Movimentações públicas
- 2016-03-11T16:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-11T17:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T18:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T18:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-21T14:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T18:30:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-14T17:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-23T18:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14634", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SC — 00000030620186240047 — Direitos Políticos · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00000138320186240036 — Direitos Políticos · 2018-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225720266260101 — Direitos Políticos · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001000620216060094 — Direitos Políticos · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000664720256120054 — Direitos Políticos · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085820206130194 — Direitos Políticos · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225920236260393 — Direitos Políticos · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001002820246060085 — Direitos Políticos · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada