TJRJ — 00259828020208190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a75954e5a195d0ed6e7cf1eebae041b91e7a5c9e1ee187999ae083b6206e70c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-25
Documento (TPU 581)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Procedência (TPU 219)
2021-09-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-02
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-11T22:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-13T14:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-21T11:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-01-11T18:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-07-09T14:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2021-07-09T14:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2021-08-04T14:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-08-12T21:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-09-02T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2021-09-02T16:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-05-25T13:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-12-13T14:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2020-10-14T18:33:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-10-14T19:10:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-12-08T04:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-12-18T17:33:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2020-12-20T17:33:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-07-09T14:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-07-09T14:22:49.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  21. 2021-08-04T15:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-08-05T14:40:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-08-09T15:58:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-08-10T15:58:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-08-31T15:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-09-02T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2021-09-03T14:26:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2022-02-07T13:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-25T13:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-08-05T13:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-12-13T14:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.