TJRJ — 00259828020208190011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a75954e5a195d0ed6e7cf1eebae041b91e7a5c9e1ee187999ae083b6206e70c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-03
- Procedência (TPU 219)
- 2021-09-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-02
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-11T22:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-13T14:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-21T11:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-11T18:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-09T14:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-09T14:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-04T14:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-12T21:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-02T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-02T16:45:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-25T13:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-13T14:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-14T18:33:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-14T19:10:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-08T04:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18T17:33:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-20T17:33:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-09T14:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-09T14:22:49.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2021-08-04T15:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-05T14:40:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-09T15:58:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-10T15:58:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-31T15:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-03T14:26:26.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-02-07T13:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25T13:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05T13:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T14:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE OEIRAS