Ação Penal - Procedimento Ordinário — Grave — TJDFT 00051624620158070012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e081cd02cecf6d51146ca68f0430b557a5d92217e701af3caca2596cba1200
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 367 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2023-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2023-09-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2023-12-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-04-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2024-04-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2024-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-04-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2024-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2024-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-04-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2024-04-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2024-04-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2024-04-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/366
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:09:11.127000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200312154502
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 97e081cd02cecf6d51146ca68f0430b557a5d92217e701af3caca2596cba1200
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 367 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-12
- Provisório (TPU 245)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-05
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2024-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 367. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-14T18:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-08-14T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-08-14T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-08-15T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-08-29T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-08-29T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-09-04T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-12T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-12T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-18T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-18T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-18T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-18T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-18T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-19T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2017-12-19T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-03-20T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } } - 2018-03-20T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12142", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00100978220178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJDFT — 00062556620188070003 — Petição Criminal · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJPB — 00007536720078150761 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / Vara Única de Gurinhém
- TJDFT — 00062629320168070014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?
- TJPB — 00007542220208150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJPA — 00003827920188140039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
- TJMA — 00002453920118100109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJES — 00001738720238080044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / VARA ÚNICA - SANTA TERESA