Ação Penal - Procedimento Ordinário — Grave — TJDFT 00051624620158070012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e081cd02cecf6d51146ca68f0430b557a5d92217e701af3caca2596cba1200

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 367 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  3. 2023-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  4. 2023-09-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  5. 2023-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  6. 2024-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  7. 2024-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  8. 2024-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  9. 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  10. 2024-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  11. 2024-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  12. 2024-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  13. 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  14. 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  15. 2024-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  16. 2024-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  17. 2024-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  18. 2024-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T05:09:11.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200312154502
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97e081cd02cecf6d51146ca68f0430b557a5d92217e701af3caca2596cba1200

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 367 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-12
Provisório (TPU 245)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09
Petição (TPU 85)
2024-04-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-04-05
Recebimento (TPU 132)
2024-04-05
Petição (TPU 85)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 367. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-14T18:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  2. 2015-10-14T19:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  3. 2015-10-20T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  4. 2016-02-15T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  5. 2016-02-18T12:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  6. 2016-06-14T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  7. 2016-06-24T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  8. 2016-06-24T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  9. 2016-07-01T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  10. 2016-09-27T09:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  11. 2016-09-29T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  12. 2017-01-17T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  13. 2017-01-24T12:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  14. 2017-04-10T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  15. 2017-04-19T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  16. 2017-06-12T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  17. 2017-07-05T18:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  18. 2017-07-05T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  19. 2017-07-06T20:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  20. 2017-07-13T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  21. 2017-07-13T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  22. 2017-07-19T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  23. 2017-07-19T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  24. 2017-08-14T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  25. 2017-08-14T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  26. 2017-08-15T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  27. 2017-08-29T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  28. 2017-08-29T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  29. 2017-09-04T18:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  30. 2017-12-12T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  31. 2017-12-12T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  32. 2017-12-18T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  33. 2017-12-18T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  34. 2017-12-18T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  35. 2017-12-18T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  36. 2017-12-18T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  37. 2017-12-19T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  38. 2017-12-19T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  39. 2018-03-20T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }
  40. 2018-03-20T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12142",
        "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.