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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001694920108250071

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SÃO MIGUEL DO ALEIXOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d0214b4cbae298d5ccc9f08a49998603b059aa5b152ed4e587c23df877dfcef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2011-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2011-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2011-02-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2011-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2011-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2011-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-02-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-02 a 2016-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-09
(TPU )
2015-07-14
Definitivo (TPU 246)
2014-03-21
(TPU )
2011-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-08-26
Definitivo (TPU 246)
2011-05-18
Documento (TPU 581)
2011-05-17
Documento (TPU 581)
2011-05-17
(TPU )
2011-05-12
(TPU )
2011-05-12
(TPU )
2011-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2011-03-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-09T11:05:40.000Z — (TPU )
  2. 2014-03-21T12:54:17.000Z — (TPU )
  3. 2011-05-17T10:24:51.000Z — (TPU )
  4. 2011-05-12T16:56:28.000Z — (TPU )
  5. 2011-05-12T15:59:31.000Z — (TPU )
  6. 2011-03-21T10:55:07.000Z — (TPU )
  7. 2011-01-14T10:48:00.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-14T11:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2011-08-26T11:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2011-08-26T11:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2011-05-18T10:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2011-05-17T10:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2011-03-28T09:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-03-22T09:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2011-03-03T09:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-03-03T09:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-03-03T09:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-02-16T14:19:21.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18175",
    "nome": "São Miguel do Aleixo/Comarca de Ribeirópolis"
  }
}
  19. 2011-01-20T13:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-01-14T13:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-01-12T13:21:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-12-02T08:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.