Petição Cível — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT5 00000346520235050531
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57e30414b7b0c1daa90a3f7fb63aec6a7ac3e75743c1779f2acb83bca57146b0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-03-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-03-27 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-03-28 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-03-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-04-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-04-14 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-04-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-05-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-05-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-09-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-09-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-04 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:54:18.595000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230118143654
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 57e30414b7b0c1daa90a3f7fb63aec6a7ac3e75743c1779f2acb83bca57146b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2025-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Complementação de Aposentadoria/Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-18T14:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-07T15:31:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-07T15:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-07T15:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-07T15:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-09T01:34:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-09T01:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-10T16:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-02T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-02T10:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-02T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-02T11:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-03T01:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-03T01:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-06T15:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-06T16:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-10T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-10T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-11T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-11T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-11T01:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-11T01:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-14T15:30:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-14T15:30:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-14T15:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-14T15:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-14T15:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-15T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-15T01:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-15T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-15T01:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-15T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-17T09:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-23T16:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-27T08:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-28T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-28T14:36:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-28T15:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-30T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-04-04T18:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000681020195050651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT5 — 00000319820225050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT4 — 00014179720105040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000102620115050121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT9 — 00000868020125090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT3 — 00002136920155030099 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Classe processual: Petição Cível / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT4 — 00014139420105040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT4 — 00014119320105040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000346520235050531 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
57e30414b7b0c1daa90a3f7fb63aec6a7ac3e75743c1779f2acb83bca57146b0. SHA-256 do comentário:ee1d15aba991755a3a6d710c759ebc2d0d1da3e6d4444f1b6a0cb335b1d438d3.