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TRF5 — 05033989820214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97be4610ae62f7f5886da633275c6854b01d6d80859270aa87cc23550a2f3b45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-25
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-01
Conclusão (TPU 51)
2022-03-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-29T15:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-04-01T06:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-25T13:57:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-05-16T16:05:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2022-05-16T16:05:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-08-19T22:21:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2022-09-20T14:32:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2023-02-14T10:34:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2023-03-13T15:19:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-05-02T16:47:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.