STJ — 00002107920228272709
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f359b96c170439abeaf1f7b237c0a0b3fef2067386f80cef8f168f675120bdb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2025-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-19
- Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2025-02-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-10-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-22T08:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-07-26T14:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-26T16:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-05T20:00:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-09-11T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-10-10T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-10-10T15:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-18T12:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-18T13:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-18T15:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-28T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-31T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ] } - 2025-02-18T15:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-02-19T10:50:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-03-12T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-09T21:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-23T05:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-09T05:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12T05:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18T13:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-21T05:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-21T00:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-19T13:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-22T08:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-22T17:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-26T11:12:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-05T20:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-06T18:15:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-11T10:10:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-11T11:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-11T18:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-10T12:27:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-17T20:40:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-17T20:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-18T19:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-28T15:14:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-31T11:33:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-18T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19T03:00:02.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026489120208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRO — 70104150920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002257220124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 02ª - Belém
- TJAM — 00301184120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 01249162520164025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002178220174013201 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Tabatinga
- TRF1 — 00002169720174013201 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Tabatinga
- STJ — 00003766920168030000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO