STJ — 00002107920228272709

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f359b96c170439abeaf1f7b237c0a0b3fef2067386f80cef8f168f675120bdb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-12
Petição (TPU 85)
2025-02-21
Publicação (TPU 92)
2025-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19
Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
2025-02-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-10-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-22T08:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-07-26T14:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-26T16:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-05T20:00:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  5. 2024-09-11T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  6. 2024-10-10T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-10T15:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2024-10-18T12:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  9. 2024-10-18T13:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2024-10-18T15:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-10-28T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-31T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ]
    }
  13. 2025-02-18T15:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-19T10:50:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  15. 2025-03-12T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2024-07-09T21:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-07-23T05:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-09-09T05:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-09-12T05:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-10-18T13:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-10-21T05:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-02-21T00:39:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-03-19T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2025-03-19T13:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-07-22T08:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-07-22T17:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-07-26T11:12:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-09-05T20:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-09-06T18:15:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-09-11T10:10:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-09-11T11:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-09-11T18:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-10-10T12:27:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-10-17T20:40:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  35. 2024-10-17T20:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-10-18T19:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2024-10-28T15:14:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2024-10-31T11:33:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2025-02-18T15:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2025-02-19T03:00:02.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.