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TRE-ES — 06001751820246080051

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 611b3a805684bae4324107ee9d0b35899df18d2516f350ee0cfd29ae7375ed56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Publicação (TPU 92)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-13T18:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-17T14:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T14:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T09:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-13T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T19:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T19:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T19:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T15:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-18T17:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-18T17:52:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-18T17:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-19T14:30:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
}

2024-08-20T14:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-20T14:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-20T19:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63921",
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```

2024-08-21T09:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-08-22T03:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2024-08-22T03:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T14:08:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-23T10:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T11:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T15:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-23T15:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T09:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T17:01:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-27T03:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
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  }
}
```

2024-09-03T09:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T14:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T14:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T14:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T15:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-05T09:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-05T16:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-10T03:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002232420246180010 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TSE — 06002111420206090038 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002630820246150004 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
TRE-AM — 06004186020206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000847720246120030 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
TRE-ES — 06004471120206080032 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000884820246120052 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MT — 06002900520246110003 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 03ª Zona Eleitoral