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Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 06274863220148040001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c5640f82b8d6657eea810d5158f5a862f74fdb28947caee99cd770d6cda821

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-11-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-03-09 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-14T08:16:53.602000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140904164011
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58c5640f82b8d6657eea810d5158f5a862f74fdb28947caee99cd770d6cda821

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-16
Publicação (TPU 92)
2015-03-09
Abandono da causa (TPU 458)
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)
2014-11-14
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-24
Petição (TPU 85)
2014-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-04T12:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4794",
    "nome": "15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  2. 2014-09-08T09:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4794",
    "nome": "15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  3. 2014-09-08T09:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4794",
    "nome": "15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  4. 2014-09-24T08:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4794",
    "nome": "15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  5. 2014-09-24T12:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4794",
    "nome": "15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  6. 2014-09-25T12:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4794",
    "nome": "15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  7. 2014-11-14T11:28:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  8. 2015-02-13T11:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  9. 2015-03-20T15:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  10. 2022-04-27T13:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  11. 2014-09-22T10:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4794",
    "nome": "15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  12. 2015-03-09T08:55:42.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  13. 2015-03-16T11:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  14. 2015-04-08T15:32:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  15. 2015-04-09T09:43:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  16. 2017-11-06T12:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4792",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.