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TJRN — 00011243120118200121

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 3ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88a58195f0d92ac6cb3dbce80072dfce488cd2cbbd8dd249ef6518783f9995d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Petição (TPU 85)
2025-01-27: Definitivo (TPU 246)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-12-19: Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
2024-12-19: Conclusão (TPU 51)
2024-12-19: Petição (TPU 85)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Petição (TPU 85)
2024-11-25: Petição (TPU 85)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2022-09-02T16:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2023-11-21T07:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
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2024-04-08T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-04-08T12:05:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-04-08T14:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-04-26T06:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-04-26T08:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-04-26T08:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-04-29T17:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-05-29T13:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-08-08T10:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-10-09T12:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-11-25T16:13:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-12-12T09:52:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-12-12T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-12-19T14:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2024-12-19T17:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2025-01-27T13:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2025-01-27T13:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2025-01-28T11:24:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2011-03-30T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2011-03-30T12:00:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2023-03-29T10:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5860",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2023-11-21T07:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2023-11-21T07:48:25.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-04T00:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-08T14:08:33.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-08T14:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-04-29T15:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-07-23T01:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-07-23T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-10-09T12:18:29.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-11-22T00:42:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-11-22T00:44:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2024-12-19T17:24:27.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-01-21T10:46:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```
2025-01-27T13:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76682",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 3ª VARA / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA / 1ª Vara Mista de Guarabira

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