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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT13 00001502620205130023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc3f9a3edaa4268819dc4d43686a41700bde3c9b2c5e2a552f3c069ae4916425

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-03 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-23 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-16 no assunto oficial «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03
Publicação (TPU 92)
2021-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-01
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-03-01
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2021-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-27
Publicação (TPU 92)
2021-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Domésticos | Reconhecimento de Relação de Emprego | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-03T13:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-03T13:32:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2020-03-03T14:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-23T11:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-23T11:37:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2020-05-29T12:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-05-29T20:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-08-28T12:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-01-26T11:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-01-26T11:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-02-26T14:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2021-03-01T18:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-03-24T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-03-24T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-06-05T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-06-05T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-06-13T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-09-23T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-01-27T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-01-27T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-02-11T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-03-03T01:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-03-03T01:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-03-16T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-03-16T08:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-05-29T20:38:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-08-20T08:36:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2020-08-28T12:30:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2021-01-26T11:57:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-03-01T18:06:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  31. 2021-03-01T18:06:05.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  32. 2021-03-16T08:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.